Casamento homoafetivo cresce 154% no Ceará desde 2013, segundo IBGE

Os registros de casamento entre pessoas do mesmo sexo tiveram crescimento de 154% no Ceará, desde 2013, quando a união homoafetiva foi regulamentada pelo Poder Judiciário.  Em Fortaleza,  o aumento foi de 112%. De acordo com a pesquisa anual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), somente em 2015, foram realizados no Estado 469 uniões igualitárias. Em Fortaleza, ocorreram 333 casamentos de pessoas do mesmo sexo.

O Judiciário determinou a conversão em casamento da união homoafetiva no Ceará, por meio do Provimento nº 2/2013, expedido pela Corregedoria Geral de Justiça (CNJ). A medida assegurou a validade e eficácia das novas formas de união, observando os princípios constitucionais da igualdade e tolerância.

Dessa forma, os cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado passaram a reconhecer a união igualitária como entidade familiar, servindo a escritura como prova de dependência econômica, constituída para os efeitos administrativos de interesse comum, perante a previdência social, entidades públicas e privadas, companhias de seguro, instituições financeiras e creditícias e outras similares. (Do G1 Ceará)

Paredões de som: Populares reclamam de poluição sonora impulsionada pela Black Friday, em Quixeramobim

A lei nº 13.711, conhecida como “Lei do Silêncio”, está posta à prova nesta sexta-feira, 25. Populares vêm reclamando do barulho excessivo de paredões de som em Quixeramobim durante esta Black Friday.

A maioria das reclamações parte de pessoas que transitam pelo Centro da cidade. A lei do silêncio garante a qualquer pessoa que considerar seu sossego perturbado por sons ou ruídos comunicar a ocorrência para que sejam tomadas as providências necessárias.

Postado por: Jornalismo - Sistema Maior de Comunicação