quarta-feira, 23 de novembro de 2016

CCJ aprova penas mais duras para quem dirigir embriagado




O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) poderá sofrer nova mudança para endurecer a punição para quem comete crimes ao dirigir, especialmente sob efeito de álcool ou outra substância entorpecente. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (23), Projeto de Lei da Câmara (PLC 144/2015) que cria o tipo penal qualificado de “lesão corporal culposa na direção de veículo automotor”.

A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), e duas emendas do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). O texto segue para o Plenário do Senado, com pedido de votação em regime de urgência.

O projeto inova ao tipificar o envolvimento de um motorista com capacidade psicomotora alterada pelo consumo de álcool ou drogas em acidente de trânsito que resulte em lesão corporal grave ou gravíssima. A pena estipulada é de dois a cinco anos de reclusão. Para Aloysio, “tal providência supre uma lacuna legislativa, tendo em vista que a qualificadora em questão somente existe atualmente no caso de homicídio culposo”. (Do Congresso em Foco)

Médica cubana é encontrada morta na casa onde morava em Iguatu


Foto: Reprodução/Prefeitura de Iguatu
A médica Mabel Guillot Sanches, de 39 anos, foi encontrada morta no jardim da casa onde morava, na manhã desta quarta-feira, 23, em Iguatu, região Centro-Sul do Estado. Cubana, ela atuava no município há cerca de três anos, atendendo no Programa Saúde da Família (PSF). Esta quarta-feira seria o último dia de trabalho da doutora. Ela e mais outros oito colegas estavam prestes a voltar para Cuba.

Nenhum sinal de violência foi encontrado no corpo da médica. A equipe de plantão da Delegacia Regional de Iguatu também não identificou sinais de arrombamento na casa, conta o delegado Wesley Alves. O delegado diz esperar esperar laudo necroscópico para determinar se a morte teve ou não causa natural. Foi pedido urgência no laudo, o que deve fazer com o que a peça fique pronta em cerca de 15 dias. (Do O Povo Online)

Detran-CE lança ferramenta para facilitar emplacamento de novos veículos


O Detran oferece um novo serviço ao cidadão: iniciar o processo do primeiro emplacamento de veículos pela página do órgão na Internet. O serviço já pode ser acessado, mediante a nota fiscal eletrônica de compra.

Polícia prende acusado de série de assaltos em Quixeramobim


Na manhã desta quarta-feira, 23, a Polícia Militar de Quixeramobim realizou a prisão de um homem acusado de realizar uma série de assaltos na cidade. A Polícia localizou o suspeito após uma denuncia anônima que dizia que o homem estava escondido em uma casa na Rua Humberto Martins, do bairro Conjunto Esperança.

Luis Gomes Costa Neto, conhecido como “Neto Branco”, 36 anos, foi preso após acusações de assaltar uma farmácia, um restaurante, um posto de combustível e recentemente a uma mulher, que reconheceu o criminoso. Gomes era foragido da Polícia. Um mandado de prisão preventiva estava em posse da PM contra ele. Ele responde por homicídio doloso, roubo, porte ilegal de arma e lesão corporal dolosa.

Postado por: Jornalismo - Sistema Maior de Comunicação